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Termos & Condições

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1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições. Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize este website.

2. Informações Precisas e Atualizadas
O utilizador concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas conforme solicitado pelos formulários de registo ou outros meios no website. É responsabilidade do utilizador manter essas informações atualizadas.

3. Conduta Adequada
Não é permitido ao utilizador publicar, transmitir ou partilhar informações falsas, difamatórias, obscenas, ofensivas, abusivas, ameaçadoras ou ilegais. Qualquer comportamento que possa interferir no bom funcionamento do website é estritamente proibido.

4. Proteção contra Vírus e Malware
O utilizador concorda em não carregar, distribuir ou transmitir qualquer forma de software malicioso, incluindo vírus, worms, cavalos de Troia (trojans) ou qualquer outro código prejudicial.

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Todo o conteúdo presente neste website, incluindo mas não limitado a texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens e software, é propriedade exclusiva da MASC Expositores Gradual Impacto e está protegido por leis de direitos autorais.

6. Informação de Conteúdos
A MASC Expositores Gradual Impacto fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. É possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela MASC Expositores Gradual Impacto, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos conteúdos solicitados pelo Utilizador.

Esta plataforma/website possui os adequados níveis de segurança, contudo a MASC Expositores Gradual Impacto não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso houver impossibilidade da prestação de serviço, a MASC Expositores Gradual Impacto não será responsável por eventuais prejuízos.

7. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A MASC Expositores Gradual Impacto garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.

Os dados pessoais identificados nos formulários, como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela MASC Expositores Gradual Impacto. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela MASC Expositores Gradual Impacto.

Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela MASC Expositores Gradual Impacto no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador. O Utilizador autoriza o tratamento de dados pessoais para ser contatado/a para fins de pedido de mais informações, bem como para receber conteúdos promocionais e informativos.

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais: MASC Expositores Gradual Impacto.

A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do Utilizador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a MASC Expositores Gradual Impacto ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.

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10. Encerramento de Conta
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11. Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, e qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida nos tribunais competentes.

Ao utilizar este website, o utilizador concorda em cumprir estes termos e condições. Se não concordar com alguma parte destes termos, por favor, não utilize o website.

Última atualização: 10/06/2024